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Rivelton Silva
Comentários
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Rivelton Silva
Comentário ·
há 6 anos
O consentimento do marido/companheiro ou mulher/companheira nas ações sobre direito real imobiliário no novo CPC
José Herval Sampaio Júnior
·
há 9 anos
Ótimos esclarecimentos, Dr. Herval. Parabéns!
No caso de intimação do autor para apresentar consentimento do cônjuge, é suficiente uma declaração da esposa ou do marido concordando com a ação judicial?
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Rivelton Silva
Comentário ·
há 6 anos
E aí, vai atuar como Correspondente Jurídico? Ótima escolha, mas fique ligado nestas dicas!
Fátima Burégio
·
há 6 anos
Ótimo artigo, Dra. Burégio! Parabéns pelas dicas, são muito boas!
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Rivelton Silva
Comentário ·
há 6 anos
Município aprova lei para multar morador de rua que pedir esmola
Atualização Direito
·
há 6 anos
Por que não criam lei para multar os parlamentares também? Afinal, eles são o problema do legislativo.
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Rivelton Silva
Comentário ·
há 6 anos
Após matar Professora, Médico liga para a mãe da vítima e declara: - Lei Maria da Penha é Fraudulenta!
Fátima Burégio
·
há 6 anos
Concordo plenamente. Problema é que no Brasil não existe punição para juiz. Além disso, essa audiência de custódia é um verdadeiro retrocesso e proteção ao criminoso.
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Rivelton Silva
Comentário ·
há 6 anos
O STF e a destruição dos direitos do consumidor: o caso das empresas aéreas
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 6 anos
E quem em sã consciência ainda confia em decisões do STF?
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Rivelton Silva
Comentário ·
há 7 anos
Desembargadora que pessoalmente tirou filho traficante da cadeia, deverá ser punida pelo CNJ
Questões Inteligentes Oab
·
há 7 anos
Tem que haver mudanças na legislação para retirar essas benesses que o CNJ chama de punição.
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Rivelton Silva
Comentário ·
há 7 anos
Saiba por que você não pode ser multado por estar no Viva Voz do Celular
Atualização Direito
·
há 7 anos
Acredito ter havido algum equívoco por parte do nobre colega. Pois bem, vamos por partes, atentando para os verbos. O inciso VI do art. 252 caracteriza infração média, não gravíssima (verbo "utilizar"). Apenas se torna gravíssima por força do parágrafo único, quando o condutor estiver "segurando" ou "manuseando" o aparelho.
Veja bem, a utilização do celular pode ocorrer de várias formas, sendo uma delas por meio do viva-voz, o que caracteriza sim a infração de natureza média. Ou seja, mesmo nesses casos, o celular está sendo utilizado.
Já a infração gravíssima é cometida quando o aparelho está sendo segurado ou manuseado, seja fazendo ligações, digitando ou apenas usando para mudar uma música.
Viva-voz atrapalha sim e é diferente de conversar com um passageiro, embora em ambos os casos haja redução da atenção do condutor.
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Rivelton Silva
Comentário ·
há 7 anos
Vendi o meu veículo, porém, o comprador não efetuou a transferência da propriedade. O que eu faço?
Luana Dias
·
há 7 anos
No DF, lei recente obriga os cartórios a fazerem o comunicado de venda junto ao Detran/DF e à Secretaria de Fazenda (Lei Nº 5826 de 10/04/2017). Para os casos de venda antes da nova lei, o vendedor deve fazer tal comunicado ao Detran.
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Rivelton Silva
Comentário ·
há 8 anos
Descubra: Buracos nas ruas causam prejuízos – quem paga?
Marcílio Guedes Drummond
·
há 8 anos
Isso quando não recebe em precatórios.
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